Como Tratar Assento de Nascimento em Angola

O assento de nascimento é um documento essencial que comprova a existência legal de uma pessoa e é necessário para a obtenção de outros documentos, como o Bilhete de Identidade.

Em Angola, o processo para tratar o assento de nascimento pode variar dependendo da situação específica. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo a entender como tratar o assento de nascimento em Angola.

Passos para Tratar o Assento de Nascimento em Angola

1. Recolha de Documentos Necessários:

• • Certidão de Nascimento dos Pais: Original e cópia.
  • Bilhete de Identidade dos Pais: Original e cópia.
  • Declaração de Nascimento: Emitida pelo hospital ou maternidade onde ocorreu o nascimento.

2. Dirija-se à Conservatória do Registo Civil:

• • Leve todos os documentos necessários à Conservatória do Registo Civil mais próxima. Em Luanda, há várias conservatórias disponíveis para este serviço.

3. Preenchimento do Requerimento:

• • Preencha o formulário de requerimento para o registo de nascimento. Este formulário pode ser obtido na própria conservatória.

4. Assinatura e Reconhecimento:

• • O requerimento deve ser assinado pelos pais ou responsáveis legais e, em alguns casos, pode ser necessário o reconhecimento da assinatura pelo notário.

5. Apresentação de Testemunhas:

• • Em casos onde o nascimento não foi declarado dentro do prazo legal (14 dias após o nascimento), pode ser necessário apresentar duas testemunhas idóneas com Bilhete de Identidade para confirmar o nascimento.

6. Pagamento de Taxas:

• • Pague as taxas associadas ao registo de nascimento. Os valores podem variar dependendo da conservatória e da urgência do serviço.

7. Recebimento do Assento de Nascimento:

• • Após a análise e aprovação do pedido, o assento de nascimento será emitido. O tempo de processamento pode variar, mas geralmente é concluído em alguns dias.

Considerações Importantes

• Reconstituição de Assento: Se o assento de nascimento foi perdido ou destruído, é possível solicitar a reconstituição do documento. Este processo envolve a apresentação de documentos comprobatórios e pode exigir um tempo adicional para a verificação.
• Registo Tardio: Para nascimentos não declarados dentro do prazo legal, o processo pode ser mais complexo e pode exigir a apresentação de testemunhas e outros documentos adicionais.

Conclusão

Tratar o assento de nascimento em Angola é um processo essencial para garantir a cidadania e o acesso a outros documentos importantes.

Seguindo os passos acima e reunindo todos os documentos necessários, você pode facilitar o processo e garantir que o registo de nascimento seja concluído com sucesso.