Como Reconhecer um Diploma em Angola

Reconhecer um diploma em Angola é uma etapa fundamental para garantir que suas qualificações acadêmicas sejam oficialmente aceitas e válidas no país.

Este processo permite que os titulares de diplomas estrangeiros possam prosseguir seus estudos ou exercer sua profissão em Angola.

O reconhecimento é administrado pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), uma instituição que assegura que as qualificações estrangeiras atendam aos padrões educacionais nacionais.

Se você completou seus estudos no exterior e deseja que seu diploma seja reconhecido em Angola, siga este guia passo a passo para entender melhor o processo e garantir que tudo seja feito corretamente.

1. Preparação dos Documentos Necessários

Antes de iniciar o processo de reconhecimento, é crucial reunir todos os documentos exigidos pelo INAAREES.

Estes documentos servirão para comprovar a autenticidade e a validade de suas qualificações acadêmicas. Os documentos necessários incluem:

• Diploma Original: Este é o documento mais importante, emitido pela instituição de ensino onde você completou seus estudos. O diploma deve ser original e não podem ser aceitas cópias simples para fins de reconhecimento.
• Cópia Autenticada do Diploma: Uma cópia autenticada do diploma original é necessária para os registros do INAAREES. A autenticação deve ser feita por uma autoridade competente, como um notário, e deve incluir o selo oficial.
• Histórico Escolar: O histórico escolar detalha as disciplinas que você cursou, as notas obtidas e a carga horária de cada curso. Este documento ajuda a determinar a equivalência do seu diploma com os padrões acadêmicos angolanos.
• Tradução Juramentada: Se o seu diploma e histórico escolar estiverem em um idioma diferente do português, você precisará providenciar uma tradução juramentada. A tradução deve ser realizada por um tradutor juramentado oficialmente reconhecido, e deve incluir todos os documentos acadêmicos relevantes.
• Carta de Autenticação: Em alguns casos, pode ser necessário obter uma carta de autenticação emitida pela embaixada ou consulado de Angola no país onde o diploma foi emitido, confirmando a validade da instituição de ensino.

2. Submissão do Pedido

Com todos os documentos preparados, você pode proceder à submissão do seu pedido de reconhecimento. Existem duas maneiras de fazer isso:

1. Online: O governo angolano oferece uma plataforma digital chamada SEPE (Serviços Públicos Electrónicos do Governo de Angola), onde você pode realizar o processo de reconhecimento online.

Primeiramente, crie uma conta na plataforma, depois preencha o formulário de solicitação com as informações requeridas e faça o upload dos documentos digitalizados.

A vantagem de utilizar o SEPE é a conveniência e a possibilidade de acompanhar o andamento do processo online.

2. Presencialmente: Alternativamente, você pode optar por submeter os documentos pessoalmente no escritório do INAAREES.

Para isso, dirija-se ao escritório mais próximo, levando consigo todos os documentos exigidos, tanto em formato original quanto em cópias autenticadas.

Um funcionário do INAAREES auxiliará na submissão do pedido e informará sobre os próximos passos.

3. Avaliação e Homologação

Após a submissão do pedido, o INAAREES dará início ao processo de avaliação do diploma. Esta etapa é crucial para assegurar que o seu diploma cumpre com os requisitos legais e acadêmicos em Angola. A avaliação inclui:

• Verificação de Autenticidade: O INAAREES verificará a autenticidade dos documentos apresentados, garantindo que o diploma seja emitido por uma instituição de ensino devidamente credenciada e que os documentos não sejam falsificados.
• Equivalência Acadêmica: A instituição também avaliará a equivalência do conteúdo programático do curso, comparando-o com os cursos oferecidos em Angola. Isso envolve a análise das disciplinas cursadas, a carga horária e o nível de formação.
• Homologação: Se o diploma atender a todos os critérios, ele será homologado, ou seja, será considerado equivalente a um diploma emitido por uma instituição de ensino superior em Angola.

Esse processo pode levar de 15 a 30 dias, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do INAAREES.

Durante esse período, é possível que você seja solicitado a fornecer documentos adicionais ou esclarecimentos, caso necessário.

4. Recebimento do Certificado de Reconhecimento

Após a aprovação do diploma, o INAAREES emitirá um Certificado de Reconhecimento.

Este certificado é o documento oficial que atesta a validade do seu diploma em Angola, permitindo que você utilize suas qualificações para fins profissionais ou acadêmicos no país.

O certificado é uma prova legal e deve ser guardado com cuidado, pois será necessário para futuras aplicações de emprego, matrícula em instituições de ensino, ou para fins de progressão na carreira.

Conclusão

O reconhecimento de um diploma em Angola é um processo que exige atenção aos detalhes e conformidade com as normas estabelecidas pelo INAAREES.

No entanto, uma vez concluído, este processo abre portas para oportunidades de trabalho e estudos em Angola, permitindo que você utilize plenamente suas qualificações acadêmicas.

Com o diploma reconhecido, você estará legalmente habilitado a exercer sua profissão e contribuir para o desenvolvimento do país.